Nota-se que, hoje, segundo projeções da ANP – Agência Nacional do Petróleo, o mercado de óleo e gás passará por um crescimento e desenvolvimento elevado que, por conseguinte, levará ao aumento da terceirização por parte da tomadora de serviço.
Está forte expansão aguardada se dá em razão da expectativa sobre a rodada de aquisição de áreas para exploração , da política de desinvestimento levada a cabo pela Petrobrás e da crise no estreito de Ormuz, que se agrava com a recente apreensão de um petroleiro com bandeira do Reino Unido pelo Irã.
Nesse contexto, a categoria offshore que exerce suas atividades diretamente para empresas terceirizadas e/ou empresas privadas que prestam seus serviços nas Plataformas de Perfuração, Produção, Prospecção, Operações Especiais e Extração de Petróleo em Alto Mar, bem como nas Atividades Fins e Meio nas Bases de Apoio e Unidades Operacionais, necessita de uma assessoria jurídica – advocacia trabalhista especializada - capaz de assegurar de forma eficaz a defesa dos direitos dos trabalhadores offshore.
A advocacia trabalhista que se propõe entende que o resultado das condenações tem maior relevância quando considera a peculiaridade do trabalho na indústria petrolífera offshore que é desenhado por condições adversas, a saber: o perigo, a complexidade, o caráter contínuo e a dimensão coletiva, sendo assim, há um alto risco para acidentes o que gera tensão em seus trabalhadores.
Em recente pesquisa realizada com nossa base de clientes levantamos 4 (quatro) situações que são recorrentes no segmento:
1) falta de material e ferramentas em determinados períodos de trabalho;
2) tarefas em desconformidade com as normas técnicas, para não parar a produção;
3) chamamento para atendimentos a demandas de trabalho no horário de descanso em virtude de os profissionais trabalharem em regime de sobreaviso; e
4) A relação dos trabalhadores offshore com seus familiares, os quais ficam em terra, é marcada por desencontros e ausências em momentos sociais importantes, além da dificuldade de comunicação existente nos dias em que estão embarcados.
Cada um desses casos tem suas consequências no universo jurídico do direito do trabalho e o advogado trabalhista preparado pode auxiliá-lo a alcançar o êxito em sua causa.
Nos colocamos à disposição para analisar seu caso guardando toda atenção devida.
Assim, diante de um parecer breve e de acordo com as recentes alterações legislativas no direito do trabalho ficará mais fácil decidir quais medidas tomar.
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